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# Documentos e assinaturas

> Como gerar, visualizar, assinar e cancelar documentos nativos e anexos de um processo no DMGTTRANS.

Esta página explica como criar documentos a partir de modelos, visualizá-los em PDF, solicitar diferentes tipos de assinatura e acompanhar o status de cada documento vinculado a um processo.

Quem pode usar esta funcionalidade:

* **Servidor**: gera documentos, solicita assinaturas internas e externas, anexa arquivos digitalizados.
* **Agente e supervisor**: participam de fluxos de assinatura e acompanham documentos operacionais.
* **Administrador**: configura modelos e regras de assinatura.

O acesso aos documentos de um processo é feito pela tela **Detalhe do Processo**, aba **Documentos**.

## Criar um documento nativo

Um documento nativo é gerado a partir de um modelo de documento previamente cadastrado. O sistema preenche automaticamente os campos com dados já informados no processo.

**1. Escolher o modelo**

Na aba **Documentos** do processo, clique em **Novo Documento**. No campo **Modelo**, escolha entre os modelos ativos disponíveis. Somente modelos com conteúdo HTML ou webhook configurado podem ser usados.

**2. Preencher os campos**

O formulário exibe os campos definidos no modelo, agrupados por blocos. Campos já preenchidos no processo aparecem automaticamente. Verifique todos os valores obrigatórios, indicados com um asterisco vermelho (\*).

**3. Gerar o documento**

Clique em **Gerar Documento**. O sistema autentica sua sessão, registra a versão e gera o PDF. Uma mensagem de sucesso é exibida e uma janela de visualização se abre automaticamente.

> [!TIP]
>
> Se o modelo estiver vinculado a um termo automático, como o Termo de Responsabilidade, o sistema poderá gerar o documento adicional em seguida. Uma notificação confirmará a criação.

## Visualizar e baixar um documento

Após gerar ou ao abrir um documento existente, a tela de visualização é exibida com as seguintes opções:

| Ação | Descrição |
| - | - |
| **Anterior / Próxima** | Navega entre as páginas do PDF. |
| **Baixar** | Salva o arquivo PDF no computador. |
| **Imprimir** | Abre a caixa de diálogo de impressão do navegador. |
| **Fechar** | Encerra a visualização e retorna à tela do processo. |

> [!NOTE]
>
> A visualização usa um visualizador seguro. Se o PDF não carregar na tela, use o botão **Abrir em nova aba** que aparece como alternativa.

## Enviar um documento existente (PDF)

Se você já possui o arquivo em PDF, é possível anexá-lo diretamente, sem usar um modelo.

**1. Selecionar o modo upload**

Na tela de criação de documento, escolha a aba **Enviar Documento**.

**2. Informar nome e arquivo**

Digite o **Nome do Documento** e selecione o arquivo PDF no campo **Arquivo PDF**. Apenas arquivos no formato PDF até 10 MB são aceitos.

**3. Enviar**

Clique em **Enviar Documento**. O arquivo é salvo vinculado ao processo e aparece na lista de documentos.

## Assinaturas internas

A assinatura interna é feita por usuários do próprio sistema, como servidores, agentes ou supervisores. Há duas formas de coletar essa assinatura: imediata ou por solicitação.

### Assinar na hora (direta)

Durante a visualização do PDF, quando o modelo exige assinaturas, o botão **Solicitar Assinaturas** abre um painel com três opções. Escolha **Usuário interno**.

**1. Selecionar o signatário**

Use o campo de busca **Quem vai assinar** para localizar o usuário pelo nome ou cargo. O sistema já sugere seu próprio perfil, caso você ainda não tenha assinado essa versão.

**2. Confirmar a senha**

Digite a senha do usuário selecionado no campo protegido. A digitação é manual e obrigatória por questões de segurança.

**3. Assinar**

Clique em **Assinar**. O sistema valida a senha, registra a assinatura no histórico do documento e exibe a mensagem "Documento assinado."

> [!TIP]
>
> Se o sistema informar que você já assinou esta versão, selecione outro usuário ou escolha um modo de assinatura diferente.

### Solicitar assinatura para outro usuário

Em vez de assinar na hora, você pode criar uma solicitação para que outro usuário assine depois.

**1. Abrir a solicitação**

Na visualização do documento, clique em **Solicitar Assinaturas** e escolha **Usuário interno**.

**2. Definir os signatários**

Para cada signatário configurado no modelo, preencha o campo de busca com o nome do servidor desejado.

**3. Enviar solicitação**

Clique no botão de envio. A solicitação é registrada e o signatário recebe o pedido em sua lista de assinaturas pendentes.

### Assinar uma solicitação recebida

Quando alguém solicita sua assinatura, o documento aparece na sua lista de pendentes.

**1. Localizar o documento**

Acesse sua área de assinaturas pendentes. Cada item mostra o título, o número do documento, o número do processo e quem solicitou.

**2. Abrir e confirmar**

Clique em **Assinar**. Na janela que abrir, digite sua senha no campo protegido.

**3. Finalizar**

Clique novamente em **Assinar**. O sistema valida e confirma a assinatura.

> [!WARNING]
>
> Nunca compartilhe sua senha de assinatura. O sistema exige a digitação manual exatamente como medida de segurança.

## Assinatura do cidadão (quiosque)

Quando o cidadão precisa assinar presencialmente, o fluxo usa o quiosque do DMGTTRANS. Há duas formas de iniciar essa coleta, dependendo da etapa em que você está.

### Pelo painel de solicitação de assinaturas

**1. Escolher o modo cidadão**

Na janela **Solicitar Assinaturas**, clique na opção **Cidadão**.

**2. Informar o e-mail**

Quando o modelo exige, preencha o e-mail do requerente. Isso é necessário para criar o vínculo com o signatário externo.

**3. Enviar solicitação**

Confirme o envio. O sistema exibe a mensagem: "Assinaturas solicitadas com sucesso! Prossiga com a coleta da biometria e assinatura do requerente pelo Quiosque."

**4. Coletar no quiosque**

Clique em **Coletar Assinatura do Requerente**. O sistema abre a interface do quiosque para captura da biometria e da assinatura gráfica.

### Pela visualização do documento (modo servidor)

**1. Escolher assinatura do cidadão**

Na janela de assinatura do servidor, clique na opção correspondente à coleta presencial do cidadão.

**2. Confirmar identidade e enviar token**

Marque a confirmação de verificação de identidade, informe o telefone do cidadão e clique em **Enviar token**. Um código de uso único é enviado para o celular informado.

**3. Validar o código**

O cidadão informa o código de seis dígitos recebido. Digite-o na tela e clique em **Validar**.

**4. Confirmar a assinatura**

Com o código validado, o sistema registra a assinatura do cidadão no documento e exibe a mensagem "Assinatura do cidadão registrada com sucesso!"

> [!NOTE]
>
> Se o envio do token falhar, verifique se o número de telefone está correto e se a configuração de webhook OTP está ativa em **Administração > Configurações**.

## Assinatura externa (remota)

A assinatura externa permite convidar pessoas de fora da organização a assinar por e-mail, usando link seguro.

**1. Abrir solicitação externa**

Na visualização do documento, clique em **Solicitar Assinaturas** e escolha **Externa** (quando habilitada pela unidade) ou acione pelo fluxo de assinatura remota.

**2. Preencher os signatários**

Para cada signatário, informe:

* **Nome completo**
* **E-mail**
* **Qualificação/cargo** (ex.: Membro da JARI)

Use o botão **Adicionar signatário** para incluir mais pessoas. O botão de lixeira remove uma linha.

**3. Enviar convites**

Clique em **Enviar convites**. O sistema registra a solicitação e envia um e-mail com link seguro para cada signatário.

> [!TIP]
>
> Se algum signatário padrão já estiver configurado no modelo, os campos aparecerão preenchidos. O sistema também impede duplicidade de convites para o mesmo e-mail.

### Acompanhar assinaturas externas

Após o envio, o acompanhamento mostra o progresso de cada convite:

| Status do signatário | Significado |
| - | - |
| **Convite pendente** | O e-mail foi enviado, mas o link ainda não foi aberto. |
| **E-mail aberto** | O signatário acessou o link. |
| **Aguardando revisão** | A assinatura foi coletada e está em análise. |
| **Aprovado** | A assinatura foi revisada e aceita. |
| **Rejeitado** | A assinatura foi recusada; um novo convite pode ser enviado. |
| **Expirado** | O prazo do link foi ultrapassado. |

As ações disponíveis para cada linha dependem do status:

* **Reenviar convite**: novo link é enviado para signatários pendentes, expirados ou rejeitados.
* **Excluir**: remove o signatário da solicitação e invalida o link.
* **Aprovar / Rejeitar**: aparece quando existe uma tentativa submetida. Ao rejeitar, você deve informar o motivo para que o signatário corrija.

> [accordion] Ver auditoria completa de uma tentativa
>
> Cada tentativa de assinatura exibe detalhes como identificador, impressão digital do token, datas de criação e expiração, primeira abertura, quantidade de aberturas, envio, revisão, revisor e status do consentimento. Isso permite rastrear toda a jornada do signatário.

## Assinatura física (impressão e anexo)

Quando a assinatura digital não é possível, o documento pode ser impresso, assinado à mão e depois digitalizado.

**1. Escolher assinatura física**

No painel de solicitação de assinaturas, selecione a opção **Física**. Uma mensagem informa que o documento será impresso para coleta e depois anexado em PDF digitalizado.

**2. Imprimir o documento**

Use o botão **Imprimir** na visualização do PDF para enviar o documento à impressora.

**3. Coletar a assinatura**

Entregue o documento impresso para o cidadão ou servidor assinar. Guarde o papel assinado.

**4. Anexar o PDF digitalizado**

De volta ao sistema, clique em **Documento Assinado** na visualização do PDF. Na janela **Anexar documento assinado**, selecione o arquivo PDF digitalizado (até 10 MB) e clique em **Enviar**.

> [!WARNING]
>
> O documento só pode receber anexo de assinatura física se ainda não possuir nenhuma assinatura registrada e se o tipo for nativo. Documentos já assinados ou substituídos não permitem nova submissão.

### Quando o cidadão não pode assinar na tela

Se o cidadão não consegue assinar por impedimento físico, analfabetismo ou outro motivo, use o fluxo alternativo.

**1. Registrar impedimento**

Na tela de assinatura, clique em **Não foi possível coletar assinatura**. Uma janela exibe a mensagem: "Use quando o cidadão não puder realizar a assinatura na tela."

**2. Escolher o motivo**

Selecione uma das opções:

* **Cidadão não sabe assinar**
* **Impossibilidade física**
* **Outro impedimento para assinar na tela**

**3. Continuar e anexar**

Clique em **Continuar**. O sistema libera o botão **Documento Assinado** para que você faça o upload do PDF assinado manualmente ou por procuração.

> [!NOTE]
>
> O motivo escolhido fica registrado no histórico do documento para fins de auditoria.

## Cancelar um documento

Documentos ativos podem ser cancelados enquanto o processo ainda estiver na mesma unidade que os criou.

**1. Solicitar o cancelamento**

Na visualização do PDF, clique em **Cancelar Documento**.

**2. Informar o motivo**

Preencha o campo **Motivo do Cancelamento**\*. Este campo é obrigatório.

**3. Confirmar**

Clique em **Cancelar Documento** (botão vermelho). O sistema registra o cancelamento e retorna à tela do processo.

> [!WARNING]
>
> O cancelamento não pode ser desfeito. Se o processo já tiver saído da unidade, a mensagem "Este documento não pode mais ser cancelado porque o processo já saiu da unidade que o criou" será exibida.

## Verificar autenticidade

Qualquer pessoa pode verificar se um documento do DMGTTRANS é autêntico usando a ferramenta pública disponível no portal de serviços.

Acesse a página **Serviços Públicos** em [/portais/servicos-publicos](https://dmgttrans.mintlify.site/portais/servicos-publicos.md). Informe o código de autenticidade ou o número do documento conforme indicado na interface pública. O sistema exibe os dados do documento e seu status de validade.

> [card] [Caixas e consulta de processos](https://dmgttrans.mintlify.site/processos/caixas-e-consulta.md)
>
> Como localizar o processo antes de gerar ou assinar documentos.

> [card] [Detalhe e tramitação](https://dmgttrans.mintlify.site/processos/detalhe-e-tramitacao.md)
>
> Entenda a aba Documentos dentro do contexto do processo completo.

> [card] [Quiosque](https://dmgttrans.mintlify.site/portais/quiosque.md)
>
> Detalhes sobre a coleta de assinatura e biometria do cidadão no quiosque.

> [card] [Serviços públicos](https://dmgttrans.mintlify.site/portais/servicos-publicos.md)
>
> Como cidadãos e terceiros verificam a autenticidade dos documentos emitidos.


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